Os nossos advogados combinam uma vasta experiência tanto em seguros como em impostos para ajudar a vossa empresa de seguros em todos os aspetos da tributação.
Os seguros colocam questões fiscais únicas à vossa empresa. A nossa equipa de seguros tem um profundo conhecimento das regras técnico-fiscais que se se aplicam a sociedades de seguros e a produtos e práticas do setor.
Adotamos uma abordagem prática e focada no negócio para vos facultarmos uma análise e um aconselhamento sofisticados sobre todos os aspetos da tributação de seguros, para sociedades de seguros de bens, acidentes e vida, sociedades de seguros cativas e produtos e programas de seguros.
A nossa equipa pode ajudar na análise e planeamento fiscal para todos os tipos de operações domésticas e transfronteiriças, incluindo acordos de seguro e resseguro, fusões e aquisições, reestruturações, ofertas públicas e privadas de valores mobiliários, criação de facilidades de seguros não norte-americanas e na estruturação de operações internacionais.
Também podemos facultar-vos aconselhamento sobre a gama completa de produtos do ramo vida e de poupança para a reforma vendidos por sociedades de seguros, incluindo seguros de vida variáveis e rendas vitalícias, seguros de cuidados de longo prazo e benefícios acelerados em caso de morte, produtos de seguros de vida e rendas vitalícias usados em planos elegíveis e em produtos de colocação particular.
Seja qual for a situação, a nossa equipa de tributação de seguros pode ajudar-vos a gerir o risco fiscal e trazer como apoio a nossa experiência, conhecimento, foco comercial e abordagem interdisciplinar para resolver problemas complexos.
Os nossos advogados são experientes em todos os aspetos da tributação de seguros. A nossa experiência relevante inclui:
- aconselhamento de uma grande sociedade de seguros internacional sobre as implicações fiscais da venda das suas operações de seguros nos Estados Unidos;
- representação de duas sociedades de seguros internacionais nas reestruturações das suas operações nos Estados Unidos;
- representação de uma sociedade de seguros internacional em contencioso fiscal relativo a um reembolso de impostos no valor de $306 milhões;
- auditoria das operações de uma sociedade de seguros das Bermudas quanto ao cumprimento normativo de diretrizes fiscais.
Serviços globais de advocacia relativos à tributação de seguros
Os nossos experientes advogados especializados em tributação de seguros tratam rotineiramente de questões que envolvem acordos de indemnização fiscal para declarações consolidadas e de partilha de impostos; acordos de liquidação estruturada, requisitos de diversificação e controlo de investidores; distribuições de seguros de vida e rendas vitalícias; prestação de informações e retenções; acordos de encerramento do processo, incluindo questões de correção da qualificação de seguros de vida e contratos de seguros de vida com parte não isenta de tributação ao abrigo dos artigos 7702 e 7702A; estratégias de investimento e cobertura; desenho de planos COLI (company-owned life insurance, isto é, seguros de vida tomados pela empresa) e BOLI (bank-owned life insurance, isto é, seguros de vida tomados pelo banco); auditorias e recursos do IRS (autoridade tributária norte-americana); contencioso no Tribunal Tributário, Tribunal de Reclamações Federais e Tribunais de Distrito; impostos estaduais sobre pessoas coletivas, empresas e prémios e auditorias, recursos e contencioso tributário estadual.