Tributação

Os nossos advogados são experientes em todos os aspetos da tributação de seguros. A nossa experiência relevante inclui:

• aconselhamento de uma grande sociedade de seguros internacional sobre as implicações fiscais da venda das suas operações de seguros nos Estados Unidos;
• representação de duas sociedades de seguros internacionais nas reestruturações das suas operações nos Estados Unidos;
• representação de uma sociedade de seguros internacional em contencioso fiscal relativo a um reembolso de impostos no valor de $306 milhões;
• auditoria das operações de uma sociedade de seguros das Bermudas quanto ao cumprimento normativo de diretrizes fiscais.

Serviços globais de advocacia relativos à tributação de seguros

Os nossos experientes advogados especializados em tributação de seguros tratam rotineiramente de questões que envolvem acordos de indemnização fiscal para declarações consolidadas e de partilha de impostos; acordos de liquidação estruturada, requisitos de diversificação e controlo de investidores; distribuições de seguros de vida e rendas vitalícias; prestação de informações e retenções; acordos de encerramento do processo, incluindo questões de correção da qualificação de seguros de vida e contratos de seguros de vida com parte não isenta de tributação ao abrigo dos artigos  7702 e 7702A; estratégias de investimento e cobertura; desenho de planos COLI (company-owned life insurance, isto é, seguros de vida tomados pela empresa) e BOLI (bank-owned life insurance, isto é, seguros de vida tomados pelo banco); auditorias e recursos do IRS (autoridade tributária norte-americana); contencioso no Tribunal Tributário, Tribunal de Reclamações Federais e Tribunais de Distrito; impostos estaduais sobre pessoas coletivas, empresas e prémios e auditorias, recursos e contencioso tributário estadual.