Contencioso Tributário

Os nossos advogados são experientes em todos os aspetos de controvérsias e contencioso fiscais. A nossa experiência recente inclui:

• vitória num caso para uma empresa de bens de consumo de alta rotação que envolvia a tributação de sociedades de vendas estrangeiras; o Tribunal de Recurso do Sexto Circuito dos Estados Unidos anulou a decisão de um tribunal inferior a indeferir o pedido e reenviou o processo ao tribunal inferior para que fosse proferida sentença a favor do contribuinte
• vitória num litígio fiscal de um cliente de retalho com o IRS (a autoridade tributária dos Estados Unidos) no valor de $150 milhões e relativo a operações de financiamento transfronteiriças; o governo aceitou que não havia nenhuma responsabilidade fiscal
• conseguir um compromisso muito favorável com o Painel de Recursos do IRS (a autoridade tributária dos Estados Unidos) para uma grande cadeia de restaurantes numa controvérsia fiscal relacionada com o tratamento de cartões de presente para efeitos de imposto federal sobre o rendimento; o compromisso alcançado teve como consequência uma alteração significativa da orientação publicada relevante do IRS
• representação de uma empresa de transportes nacional num caso de crédito de imposto para investigação num processo que envolvia o desenvolvimento de software informático; o tribunal proferiu uma sentença parcial sumária a favor do nosso cliente a respeito da norma jurídica aplicável a software para uso interno
• representação de uma sociedade de seguros da Fortune 100 num recurso a envolver duas questões sem precedente — se as indemnizações atribuídas a um segurado a título de ressarcimento e a título de punição fazem parte das perdas da sociedade incorridas em contratos de seguro que são dedutíveis quanto são contabilizadas, ao invés de o serem quando são pagas, e se perdas operacionais no ramo não vida podem ser tidas em conta quando se calculam os resultados correntes ajustados para efeito de cálculo do imposto alternativo mínimo sobre as sociedades