Os nossos advogados especializados em matérias anti-cartel e de concorrência podem guiar-vos em processos de investigação em qualquer lugar do mundo.
As investigações em matérias anti-cartel e de concorrência têm a fama de serem morosas, invasivas e caras. Podem levar a pesadas multas, danos para a marca e, por vezes, responsabilidade penal.
Se se virem sob investigação, precisam de uma equipa jurídica em que possam confiar para vos guiar nesta área complexa. Temos uma vasta experiência em defender clientes sob investigação das autoridades em todo o mundo, incluindo a Comissão Europeia, Estados-Membros da UE, o Reino Unido, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos, serviços de aplicação da legislação anti-cartel dos Estados Unidos a agências de concorrência asiáticas.
Esta experiência permite-nos prestar-vos o melhor serviço possível. Com equipas no terreno em toda a nossa rede global, podemos dar apoio durante todo o ciclo de vida de uma investigação, desde inspeções surpresa à tomada de decisões estratégicas e resolução. Inclui pedidos de imunidade, coordenação de investigações internas, resposta a pedidos das autoridades e aconselhamento sobre as principais decisões estratégicas ao longo de todo o processo até ao encerramento do caso e mesmo depois. Lidaremos com as autoridades de investigação e desenharemos uma estratégia eficaz para proteger os vossos direitos e minimizar a vossa responsabilidade. Sabemos quando devemos adotar uma abordagem mais assertiva e quando nos devemos concentrar em criar uma relação construtiva com as autoridades.
Trabalhar depressa pode ser particularmente crucial neste tipo de investigação. Para vos ajudar a responder prontamente, pomos em ação a nossa plataforma própria de análise de dados forenses para suportar um processo de análise de dados rápido e eficiente em termos de custos em várias línguas, sem necessidade de envolver um prestador externo. O nosso alcance global e anos de experiência permitem-nos guiar-vos através dos desafios de uma investigação em matéria de concorrência, surja ela onde surgir, e providenciar uma abordagem expedita e coordenada em todos os mercados relevantes.
O nosso único objetivo é conseguir o melhor resultado possível para a vossa empresa.
A nossa experiência no direito anti-cartel e da concorrência inclui trabalho para:
- um operador novo no mercado de retalho de fornecimento de eletricidade em que o cliente estava quase inteiramente dependente de um website de comparação de preços para aceder a clientes; preparámos uma queixa para a autoridade reguladora da concorrência do Reino Unido relativa aos termos em que a oferta do nosso cliente ficava visível para consumidores no website de comparação de preços; alcançámos uma resolução comercial, garantindo a visibilidade do cliente e fluxo de negócios;
- um prestador de serviços de alojamento web norte-americano muito conhecido sobre questões de manutenção de preços de revenda e a estrutura das suas relações com terceiros em que os produtos e serviços do nosso cliente eram prestados numa solução chaves na mão ou numa base de marca branca; incluiu aconselhamento do cliente numa investigação em matéria de concorrência no Reino Unido sobre os termos para consumidores e conseguir o encerramento da investigação com sucesso;
- um fabricante global de produtos para a casa numa investigação de um cartel de detergentes levada a cabo pela Comissão Europeia; participámos na inspeção surpresa na sede global e coordenámos a defesa de inspeções em sete outras jurisdições; defendemos o nosso cliente na investigação subsequente que durou dois anos, no termo da qual o nosso cliente não foi objeto de acusação, embora os seus principais rivais tenham sido multados em mais de €300 milhões;
- um importante fabricante de camiões na investigação da Comissão Europeia ao setor dos camiões, uma das maiores investigações de cartéis realizada na UE até à data; participámos na inspeção surpresa da Comissão Europeia, conduzimos a resposta aos pedidos de informações da Comissão Europeia e tratámos das investigações internas do cliente em toda a Europa durante todos os cinco anos que a investigação durou; por fim, ajudámos o cliente a assegurar imunidade parcial de multas e a primeira resolução negociada posterior à “Comunicação de Objeções” com a Comissão Europeia, o que reduziu o valor da multa do cliente em EUR700 milhões; o nosso trabalho nesta matéria foi reconhecido através da atribuição da distinção de Caso Comportamental Europeu do Ano pela Global Competition Review 2017;
- uma empresa prestadora de cuidados de saúde cotada no NASDAQ na defesa de uma investigação da Comissão Federal do Comércio norte-americana (FTC) e subsequente investigação do Grande Júri de alegadas violações da legislação anti-cartel.
"Competition Team of the Year 2018 (Legal Business Awards)"
2020
"British Legal Awards 2017 (Competition Team of the Year – highly commended)"
2017
"Behavioural Matter of the Year Europe 2017 (Global Competition Review)"
2017
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