Comércio Internacional

Os nossos advogados são experientes em todos os aspetos do direito do comércio internacional. A nossa experiência relevante inclui o aconselhamento de:

• uma empresa global de aprovisionamento relativamente a questões regulatórias relacionadas com o aprovisionamento de dispositivos médicos de controlo de infeções e equipamento de proteção individual para hospitais durante toda a pandemia de COVID-19;
• uma empresa do setor energético, com relatórios regulares relativos a desenvolvimentos da regulação a respeito da COVID-19 no Reino Unido, na UE, nos Estados Unidos, em Porto Rico, em Itália, na Alemanha e em França, incluindo restrições à exportação/importação, encerramento de fronteiras, investimento direto estrangeiro, medidas de ajuda estatal e questões laborais;
• uma empresa de defesa no dever de diligência relativo a intermediários e aconselhamento sobre comércio transfronteiriço e requisitos de licenciamento em várias jurisdições para vender artigos globalmente através de uma rede de intermediários e distribuidores; incluiu requisitos de registo/certificação e autorizações de exportação e importação;
• uma companhia de aviação internacional em questões relacionadas com controlo das exportações e sanções no Reino Unido, na UE, nos Estados Unidos e Hong Kong, incluindo considerações estratégicas e considerações específicas para jurisdições sujeitas a sanções; também realizámos uma auditoria de cumprimento normativo e redigimos uma política de cumprimento normativo abrangente em matéria de comércio;
• uma empresa internacional de produtos químicos à luz da aquisição de algumas das suas entidades da UE, sobre a obrigação prevista na Diretiva Energia da UE, em vários Estados-Membros da UE.