Regulatório e Contencioso

Com a interpretação da regulação e as jurisdições a evoluir, novas leis a surgir e ativistas de privacidade determinados, mesmo as organizações diligentes podem ver-se a ter de responder perante organismos reguladores e tribunais.

O mundo dos dados e das informações é regulado de forma apertada e objeto de elevada litigância. A nossa equipa altamente integrada, interdisciplinar e profundamente colaborativa, em que muitos dos seus elementos têm vasta  experiência governativa, pode ajudar-vos a orientarem-se em matérias de alto risco relacionadas com o direito da privacidade e dados, requisitos e investigações regulatórias, investigações e questões de defesa. As penalidades por não cumprir a regulamentação estão a aumentar e grandes multas, processos crime e injunções constituem todos uma possibilidade.

Com mais de 500 advogados de contencioso em todo o mundo, a nossa prática global interage com reguladores estaduais, federais e internacionais em sede de proteção de dados e nas áreas associadas de anti-cartel, concorrência e serviços financeiros, muitas vezes constituindo equipas com os nossos colegas que possuem experiência em matérias específicas do setor do nosso cliente. Também possuímos fortes conhecimentos técnicos, o que nos permite compreender as questões fundamentais, não apenas os quadros judiciais legais e administrativos que as cobrem.

Se forem confrontados com processos regulatórios, iremos avaliar o vosso caso e as necessidades da vossa empresa. Damos aconselhamento e assessoria jurídica em processos regulatórios, incluindo exames, aplicação coerciva da lei e políticas. Sabemos que interagir com os reguladores nem sempre significa ir a tribunal e sabemos que a negociação pode, por vezes, poupar-vos tempo e dinheiro. Somos muito experientes em direito público e administrativo, caso decisões de aplicação coerciva da lei mereçam recurso e contestação, até aos tribunais das instâncias mais altas.

Podemos defender-vos em processos intentados por pessoas singulares e em ações coletivas de vários tipos. Quer se trate de lidar com pequenas reclamações individuais ou apoiar clientes que recebem grandes volumes de reclamações – temos experiência e escala. Também estamos preparados para defender vigorosamente por vossa conta, quer se trate de processar criminosos cibernéticos, identificar fundos obtidos de forma fraudulenta ou contencioso entre empresas para apurar responsabilidades. Os nossos advogados de contencioso têm a experiência e o saber necessários para contestar todo o tipo de ações que possam resultar de uma violação.

Do princípio ao fim, fazemos parte da vossa equipa.