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FDI - Investimento Estrangeiro e FSR - Subvenções Estrangeiras

Os nossos advogados podem aconselhar-vos globalmente a orientarem-se nos regimes de investimento estrangeiro e segurança nacional, para vos ajudar a concretizar a vossa estratégia de investimento e fusões e aquisições. 

Nos últimos anos, verificou-se uma alteração marcada na atitude relativamente à triagem para efeitos de investimento estrangeiro e segurança nacional. Muitas jurisdições globalmente reforçaram a sua capacidade de analisar e intervir ativamente em operações. Este facto reflete o ambiente mais complexo e imprevisível que os investidores e as empresas enfrentam e a abordagem crescentemente protecionista em certos territórios.

Hoje em dia, o foco mudou para lá de saber se a empresa alvo tem tecnologia sensível ou tem usos militares ou de defesa. Trata-se de saber se tem quantidades importantes de dados pessoais sensíveis de pessoas singulares e se opera em áreas de infraestruturas críticas.

Os nossos advogados globais podem ajudar-vos a orientarem-se neste complexo quadro regulatório, o que inclui obter autorizações em sede de investimento estrangeiro e segurança nacional, bem como controlo das concentrações/anti-cartel e outras autorizações das autoridades para vos permitir executar a vossa estratégia  de investimento e fusões e aquisições.

A nossa equipa inclui pessoas que ocuparam vários cargos de relevo no governo e em reguladores. Temos advogados a liderar a análise de operações para efeitos de segurança nacional que ocuparam cargos de relevo no governo dos Estados Unidos e muitos aconselharam governos sobre a aplicação ou alargamento dos seus regimes de investimento estrangeiro e segurança nacional, incluindo no Reino Unido.

Temos uma vasta experiência em obter resultados de sucesso em operações desafiantes, de relevo e estratégicas. Em consequência, podemos ajudar-vos a negociar soluções complexas com reguladores e oferecer-vos um serviço completo e expedito transversal a várias jurisdições.

Os nossos advogados globais são experientes em todos os aspetos do direito global do investimento estrangeiro e da segurança nacional. A nossa experiência relevante inclui:

  • aconselhamento de um operador de satélites francês em relação a um investimento estratégico no valor de $550; atuámos como consultor jurídico internacional em matérias regulatórias na aquisição e assessorámos nos registos em sede de investimento estrangeiro e concorrência em várias jurisdições, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália e a França;
  • atuação como consultor jurídico internacional em matérias regulatórias para uma empresa global de prestação de cuidados de saúde a respeito de uma aquisição nos Estados Unidos e em sete jurisdições na Europa e na Ásia;
  • aconselhamento sobre os aspetos de IDE de uma aquisição no valor de $17 mil milhões de um destacado prestador de serviços de investigação clínica à indústria biofarmacêutica e da biotecnologia;
  • aconselhamento do governo do Reino Unido sobre o seu novo regime projetado de investimento estrangeiro;
  • aconselhamento de uma empresa australiana cotada sobre o CFIUS (Comité para o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos) e outros aspetos relacionados com investimento estrangeiro e os elementos da Lei Hart–Scott–Rodino (HSR) e de controlo das concentrações globais da sua venda nos Estados Unidos no valor de $1 mil milhões a um consórcio de investidores chineses, o que incluiu acordar antecipadamente mitigantes do CFIUS com o comprador e aconselhamento sobre todo o processo do CFIUS, incluindo registos e negociações com o CFIUS.

Principais contactos

ciaranwalker@eversheds-sutherland.ie

Ciaran Walker

Consultant

Dublin, Irlanda

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