Os nossos advogados globais especializados direito da prevenção do suborno e da corrupção podem ajudar-vos a traçar um rumo nesta área jurídica complexa e em constante evolução.
O âmbito e o alcance da legislação sobre suborno e corrupção, bem como a sua aplicação agressiva, criam riscos para as empresas em todos os mercado. Os riscos legais do suborno são significativos: a condenação por crimes de suborno pode levar a pesadas multas e inibição de exercício da atividade. As pessoas singulares também podem ser condenadas a penas de prisão. Em algumas jurisdições, os administradores e a direção de topo podem incorrer em responsabilidade pessoal pela conduta de trabalhadores.
Os nossos advogados possuem uma vasta experiência no aconselhamento de empresas como a vossa em resposta a preocupações relacionadas com suborno e corrupção, incluindo instituições financeiras, empresas do setor energético, empresas da indústria transformadora, empresas de TMT e empresas de engenharia. Também temos sólidos antecedentes na representação de administradores, elementos da direção de topo e empregados individualmente considerados. Se tiverem sido vítimas de suborno, corrupção ou fraude, podemos ajudar-vos a preparem-se para processos cíveis e penais.
Trata-se de uma área complexa do direito, mas a nossa experiência e conhecimento do setor significam que estamos bem colocados para vos ajudarmos. Compreendemos as interações entre direito civil, penal, contraordenacional e laboral e como podem surgir questões simultaneamente em várias jurisdições. Também sabemos que questões de suborno e corrupção vão muitas vezes ao cerne do governo societário e levantam outras questões legais para empresas de capital aberto ao abrigo do direito dos valores mobiliários.
Também podemos ajudar-vos a identificar potenciais riscos e dar-vos aconselhamento estratégico e proativo. Podemos ajudar-vos a desenvolver sistemas e controlos equilibrados e práticos para prevenção do suborno e proceder à devida análise jurídica no contexto de aquisições. Também vos podemos dar formação personalizada sobre prevenção da corrupção, tanto online como presencial, e realizar auditorias e análises de lacunas em matéria de prevenção do suborno.
Os nossos advogados possuem uma vasta experiência no campo do direito da prevenção do suborno e da corrupção. O nosso trabalho recente inclui:
- aconselhamento de uma empresa de comunicações no âmbito de alegações de fraude e suborno nas suas operações na África Subsaariana e na sua resposta às investigações de uma unidade local de combate à corrupção;
- realização de uma investigação interna de uma empresa de serviços energéticos relativamente a alegações de suborno a respeito de operações em África e comunicação dos resultados à sua direção de topo e ao seu conselho de administração;
- aconselhamento de uma empresa global do setor energético sobre preocupações em matéria de suborno em mercados em desenvolvimento de alto risco, com particular ênfase na sua responsabilidade legal nos Estados Unidos, no Reino Unido e numa jurisdição da União Europeia;
- aconselhamento de uma empresa do setor aeroespacial a respeito de questões decorrentes da venda de aeronaves a certos países de alto risco;
- representação de administradores individuais de grandes sociedades cotadas na NYSE e na FTSE em investigações de suborno e fraude.